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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00

Resolução nº 300, de 04 de dezembro de 2008

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 13:19

Celesc indenizará imóvel e mobiliário perdido em incêndio

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:52

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 12:12

Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)

acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 17:30

Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose

acidente de trabalho (CAT), que informou que no desempenho das funções o empregado ficou exposto à poluição da água
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:55

Falta de sinalização em via gera indenização a motorista

veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:59

Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia

representação sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estão sujeitos os terceirizados
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 15:21

Negada indenização a jovem que teve orelhas cortadas em academia por mau uso do equipamento

orientando sua namorada; um parafuso do aparelho quebrou e causou o acidente, deixando uma das orelhas
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 13:13

TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa

, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:46

Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa

morto em acidente em uma comportas do Canal Piracema, ocorrido em janeiro de 2003.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 11:54

Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste

Santa Catarina S.A. - Celesc, por parte de vítima de acidente automobilístico resultante de colisão frontal com um poste de eletrificação.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de apelação criminal. Condenação por homicídio culposo. Irresignação defensiva.

Preliminar de incompetência da justiça militar - Rejeitada - Delito decorrente de acidente de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Coleta de provas é necessária para atestar invalidez

Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:08

Incapacidade irreversível para trabalho justifica aposentadoria

invalidez a partir do 16º dia do acidente que o vitimou, no prazo de 40 dias, sob pena de multa diária equivalente a R$ 100,00.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:10

Abono de permanência não deve ser incluído no abate teto da remuneração do servidor

, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29

Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não

deformidade experimentada pela vítima do acidente é ou não incapacitante, porque tal informação é
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:35

Independe de prova o dano moral sofrido pelos pais na perda de um filho, diz TRT

Paranaíba Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, em favor dos pais de um empregado morto em acidente do trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 18:33

Exigir cheque caução para atendimento hospitalar caracteriza coação moral

execução que pleiteava o pagamento de cheque caução entregue a um hospital, para que fosse realizado atendimento de urgência a uma vítima de acidente.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:51

Viúva de agricultor será indenizada

referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 17:18

Deputado Clodovil Hernandes morre aos 71 anos depois de sofrer AVC

Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu

Exibindo resultado de 2561 até 2580 de um total de 7565

quando envolvido em acidente grave, regulamentando o art. nº 160 do Código de Trânsito Brasileiro.

O acidente, que deixou desabrigado sua mulher e três filhos, aconteceu em 2002 quando uma explosão

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja

acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.

acidente de trabalho (CAT), que informou que no desempenho das funções o empregado ficou exposto à poluição da água

veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público

representação sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estão sujeitos os terceirizados

orientando sua namorada; um parafuso do aparelho quebrou e causou o acidente, deixando uma das orelhas

, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC

morto em acidente em uma comportas do Canal Piracema, ocorrido em janeiro de 2003.

Santa Catarina S.A. - Celesc, por parte de vítima de acidente automobilístico resultante de colisão frontal com um poste de eletrificação.

Preliminar de incompetência da justiça militar - Rejeitada - Delito decorrente de acidente de

Em ação de cobrança de seguro obrigatório por acidente de trânsito Dpvat, o juiz do feito tem a

invalidez a partir do 16º dia do acidente que o vitimou, no prazo de 40 dias, sob pena de multa diária equivalente a R$ 100,00.

, no sentido de condenar a União Federal, na condição de sucessora do DNER, em face de acidente que

deformidade experimentada pela vítima do acidente é ou não incapacitante, porque tal informação é

Paranaíba Ltda ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 60 mil, em favor dos pais de um empregado morto em acidente do trabalho.

execução que pleiteava o pagamento de cheque caução entregue a um hospital, para que fosse realizado atendimento de urgência a uma vítima de acidente.

referente ao seguro obrigatório DPVAT, devido ao acidente fatal em que se envolveu seu marido. A

Brasília, em consequência de um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido ontem, segundo informações de seu

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